Governo Bloqueia Verbas: Saúde e Cidades São os Setores Mais Impactados

O bloqueio de R$ 13,3 bilhões no orçamento federal atingiu diretamente os Ministérios da Saúde e das Cidades, que foram os mais prejudicados pela medida, conforme detalhado em uma edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (30). Essa ação reflete um esforço do governo em conter gastos diante do aumento das despesas obrigatórias, impactando diretamente setores essenciais para a população.

O Ministério da Saúde foi o mais afetado, enfrentando um corte significativo de R$ 4,5 bilhões. Essa redução deve afetar a execução de diversos programas fundamentais, incluindo o atendimento básico à saúde e campanhas de vacinação. Já o Ministério das Cidades, responsável por programas de habitação e infraestrutura urbana, teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão, o que pode comprometer investimentos em projetos prioritários de melhoria urbana.

Educação e Transportes também atingidos

Outros ministérios também sofreram cortes. A Educação, que historicamente depende de grandes aportes orçamentários, teve um bloqueio de R$ 1,374 bilhão, impactando áreas como o ensino superior e a manutenção de programas de apoio estudantil. O Ministério dos Transportes, por sua vez, registrou um corte de R$ 985,6 milhões, embora tenha sido o terceiro mais afetado no congelamento de julho, quando teve uma contenção de R$ 1,5 bilhão.

Os ministérios e órgãos terão até o dia 7 de outubro para identificar quais ações e programas serão diretamente impactados por esses bloqueios, uma medida que exigirá grande cuidado na alocação dos recursos restantes.

Por que o bloqueio foi menor que em julho?

Em comparação ao bloqueio de julho, que atingiu R$ 15 bilhões, o corte atual foi relativamente menor. Isso se deve à reversão de R$ 3,8 bilhões que haviam sido contingenciados anteriormente devido à frustração de receitas. No entanto, o bloqueio aumentou R$ 2,1 bilhões em relação ao valor previsto de R$ 11,2 bilhões, para cumprir o limite de gastos estabelecido para 2024.

Faseamento dos gastos continua em vigor

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o controle sobre o empenho dos gastos permanece firme. O governo optou por dividir os limites de empenho em dois períodos: até novembro e até dezembro. Até o fim de novembro, os ministérios poderão empenhar apenas 50% dos recursos disponíveis, enquanto o saldo restante será liberado apenas em dezembro. Essa estratégia visa manter um controle rígido sobre as despesas, prevenindo riscos fiscais, caso haja necessidade de novos bloqueios.

O MPO destacou que essa abordagem visa ajustar a execução das despesas ao ritmo das receitas, de modo a evitar surpresas negativas no orçamento.

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